segunda-feira, 27 de junho de 2016

Portaria Institui o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 651, DE 23 DE JUNHO DE 2016
Institui o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição e o art. 27, inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 resolve:
Art. 1º Fica instituído o Núcleo Permanente de Combate à Corrupção e Criminalidade Violenta, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania, com as seguintes competências:
I - atuar, de maneira articulada, com os demais órgãos do Poder Executivo federal, com os órgãos do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, federal, estaduais e distrital, e com a sociedade civil em ações de combate à corrupção e criminalidade violenta;
II - propor instrumentos de cooperação técnica com órgãos encarregados da prevenção e do combate à corrupção, com a finalidade de viabilizar a troca de informações, apoio técnico e operacional e a possibilidade de auxílio orçamentário e financeiro; e
III - propor formas de aperfeiçoamento das técnicas adotadas no combate à corrupção e criminalidade violenta.
Art. 2º O núcleo permanente será composto pelo:
I - Secretário Nacional de Justiça e Cidadania;
II - Secretário Nacional de Segurança Pública;
III - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal; e IV - Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
§ 1º Serão convidados a integrar o núcleo permanente 4 (quatro) Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais ou distrital e seus respectivos suplentes, indicados pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais.
§ 2º Poderão ser convidados para as reuniões do Núcleo Permanente os representantes dos demais Poderes da União e da Administração Pública federal, estadual, distrital ou municipal, e da Sociedade Civil.
§ 3º O Ministro de Estado da Justiça e Cidadania nomeará os suplentes dos membros previstos no caput deste artigo.
Art. 3º Os representantes do Núcleo Permanente apresentarão o plano de atividades e o detalhamento de suas competências no prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DE MORAES

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Alteração Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

 .
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JUNHO DE 2016
Altera o Anexo IV - Tabela de Enquadramento, da Portaria DENATRAN n.59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pelo Anexo I da Portaria DENATRAN n. 3, de 6 de janeiro de 2016.
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DENATRAN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Considerando a edição da Lei n. 13.281, de 4 de maio de 2016;
Considerando a edição da Lei n. 13.290, de 23 de maio de 2016;
Considerando o que consta do processo nº 80000.033183/2015-73, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo IV - Tabela de Enquadramentos, da Portaria DENATRAN n. 59, de 25 de outubro de 2007, com redação dada pelo Anexo I da Portaria DENATRAN n. 3, de 6 de janeiro de 2016.
Art. Os códigos de infração 761-71, 761-72, 761-73 e 760-90 referentes ao art. 253-A e seu § 1º, do CTB, passam a vigorar com a seguinte redação:

Código da Infração Desdob. Descrição da Infração Amparo Legal (CTB) Infrator Gravidade Órgão Competente 
761-7 Usar qq veículo para, delib, interromper circulação na via sem aut do órgão 253-A Condutor Gravíss 20X MUNICIPAL/ROD O V 
761 - 7 Usar qq veículo para, delib, restringir circulação na via sem aut do órgão 253-A Condutor Gravíss 20X MUNICIPAL/RO D O V 
761 - 7 Usar qq veículo para, delib, perturbar circulação na via sem aut do órgão 253-A Condutor Gravíss 20X MUNICIPAL/ROD O V 
760 - 9 Organizar a conduta prevista no caput do art. 253-A 253-A, § 1º 1º PF ou PJ Gravíss 60X MUNICIPAL/RO
Código da Infração Desdob. Descrição da Infração Amparo Legal (CTB) Infrator Gravidade Órgão Competente 
501-0 Dirigir veículo sem possuir CNH/PPD/ACC 162, I Condutor 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
502-9 Dirigir veículo com CNH/PPD/ACC cassada 162, II Condutor 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
502-9 Dirigir veículo com CNH/PPD/ACC com suspensão do direito de dirigir 162, II Condutor 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
503-7 Dirigir veículo com CNH de categoria diferente da do veículo 162, III Condutor 7 - Gravíss 2X ESTADUAL/RODOV 
503-7 Dirigir veículo com PPD de categoria diferente da do veículo 162, III Condutor 7 - Gravíss 2X ESTADUAL/RODOV 
506-1 Entregar veículo a pessoa sem CNH/PPD/ACC 163 c/c 162, I Proprietário 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
507-0 Entregar veículo a pessoa com CNH/PPD/ACC cassada 163 c/c 162, II Proprietário 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
507-0 Entregar veículo a pessoa com CNH/PPD/ACC com susp. do direito de dirigir 163 c/c 162, II Proprietário 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
508-8 Entregar veículo a pessoa com CNH de categoria diferente da do veículo 163 c/c 162, III Proprietário 7 - Gravíss 2X ESTADUAL/RODOV 
508-8 Entregar veículo a pessoa com PPD de categoria diferente da do veículo 163 c/c 162, III Proprietário 7 - Gravíss 2X ESTADUAL/RODOV 
511-8 Permitir posse/condução do veículo a pessoa sem CNH/PPD/ACC 164 c/c 162, I Proprietário 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
512-6 Permitir posse/condução do veículo a pessoa com CNH/PPD/ACC cassada 164 c/c 162, II Proprietário 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
512-6 Permitir posse/condução veíc pessoa com CNH/PPD/ACC c/ susp. direito de dirigir 164 c/c 162, II Proprietário 7 - Gravíss 3X ESTADUAL/RODOV 
513-4 Permitir posse/condução veíc a pessoa com CNH categoria diferente da do veículo 164 c/c 162, III Proprietário 7 - Gravíss 2X ESTADUAL/RODOV 
513-4 Permitir posse/condução veíc a pessoa com PPD categoria diferente da do veículo 164 c/c 162, III Proprietário 7 - Gravíss 2X ESTADUAL/RODOV 

Art. 4º Ficam criados os códigos de infração 762-51, 762-52, 763-31 e 763-32, referentes aos arts. 181, XX, e 252, parágrafo único, com a seguinte redação:


Código da Infração Desdob. Descrição da Infração Amparo Legal (CTB) Infrator Gravidade Órgão Competente 
762-5 Estacionar nas vagas reserv às pess c/ deficiência, s/ credencial 181, XX Condutor 7 - Gravíss MUNICIPAL/RODOV 
762-5 Estacionar nas vagas reserv a idosos, s/ credencial 181, XX Condutor 7 - Gravíss MUNICIPAL/RODOV 
763-3 Dirigir veículo segurando telefone celular 252, § único Condutor 7 - Gravíss ESTAD/MUNIC/RODOV 
763-3 Dirigir veículo manuseando telefone celular 252, § único Condutor 7 - Gravíss ESTAD/MUNIC/RODOV 

Art. O código de infração 757-90, referente ao art. 277, § 3º, passa a pertencer à infração do art. 165-A, ambos do CTB, com a seguinte redação:


Código da Infração Desdob. Descrição da Infração Amparo Legal (CTB) Infrator Gravidade Órgão Competente 
757 - 9 Rec sub test, ex clín, períc ou proc q perm cert infl álc/sub psic for art. 277 165-A Condutor Gravíss 10X ESTADUAL/RODOV 

Art. Ficam criados os códigos de infração 724-21 e 724-22, referentes ao art. 250, I, b, do CTB, com a seguinte redação:
Código da Infração Desdob. Descrição da Infração Amparo Legal (CTB) Infrator Gravidade Órgão Competente 
724 - 2 Em movimento de dia, deixar de manter acesa luz baixa túnel com iluminação públ 250, I, b Condutor 4 - Média MUNICIPAL / R O D O V 
724 - 2 Em movimento de dia, deixar de manter acesa luz baixa nas rodovias 250, I, b Condutor 4 - Média MUNICIPAL/RODOV 

quarta-feira, 22 de junho de 2016

COMUNICADO

COMUNICADO

A Casa do Inspetor comunica aos srs. Associados, em especial os frequentadores da Pousada de Praia Seca – Araruama, que por motivo de realização de obras e serviços de manutenção inadiáveis, as reservas para hospedagem ficarão suspensas a partir de 1 de Julho até segunda ordem.

Petrópolis, 22/06/2016.

A.Administração

sexta-feira, 10 de junho de 2016

PRF apreende duas carretas com 650 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai

PRF apreende duas carretas com 650 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai

Valor de mercado das cargas apreendidas pelos policiais rodoviários federais passa de R$ 3,2 milhões

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu duas carretas carregadas com pelo menos 650 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai na manhã desta sexta-feira (10) na região de Guaíra, oeste do Paraná. Dois homens foram presos em flagrante por contrabando.

O valor de mercado das duas cargas apreendidas pela PRF ultrapassa R$ 3,2 milhões.

A primeira carreta foi abordada às 8 horas da manhã, nas imediações da unidade operacional da PRF na Ponte Ayrton Senna, na BR 163, em Guaíra. Os policiais rodoviários federais desconfiaram do veículo e, após segui-lo, realizaram a abordagem.

Havia cerca de 300 mil maços de cigarro no semirreboque. O motorista, de 31 anos de idade, disse que pretendia transportar a carga ilícita de Mundo Novo (MS) até São Paulo (SP).

Minutos depois, outra carreta, com aproximadamente 350 mil maços de cigarro, foi apreendida pela PRF em Marechal Cândido Rondon, também na BR 163. O motorista preso, de 54 anos de idade, faria o mesmo itinerário, entre Mundo Novo e São Paulo.

A PRF encaminhou os dois presos, os cigarros e as duas carretas para unidades da Polícia Federal e da Receita Federal em Guaíra.


quarta-feira, 8 de junho de 2016

PRF prende passageiro de ônibus com cem aves silvestres na bagagem

PRF prende passageiro de ônibus com cem aves silvestres na bagagem

Preso em Guaíra (PR), homem disse que pretendia levar os pássaros até o Ceará, onde seriam revendidos
PRF prende passageiro de ônibus com cem aves silvestres na bagagem

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um homem que transportava cem pássaros silvestres neste sábado (4) em Guaíra, região oeste do Paraná.
O homem, de 65 anos de idade, era passageiro de um ônibus que fazia a linha entre Guaíra e Londrina (PR). O veículo foi abordado na BR 272, em frente a uma unidade operacional da PRF.
Da espécie cardeal, as aves foram adquiridas no Paraguai e estavam em duas gaiolas, dentro de uma bolsa, sem ventilação, água ou alimento.
Aos policiais rodoviários federais, o homem preso disse que pretendia levar os pássaros até o estado do Ceará, onde seriam revendidos. Ele é morador de Pacajus (CE).
Conforme a Lei de Crimes Ambientais, a pena para quem transporta animais silvestres sem autorização é de seis meses a um ano de detenção. A prática de maus tratos prevê detenção de três meses a um ano.
A PRF encaminhou a ocorrência à Delegacia da Polícia Federal em Guaíra.


quinta-feira, 2 de junho de 2016

Helicóptero da PRF resgata grupo de amigos perdido há cinco dias na Serra do Mar

Helicóptero da PRF resgata grupo de amigos perdido há cinco dias na Serra do Mar

Sem comida e sem água, os cinco tinham sinais de desidratação, mas não precisaram de atendimento médico
Helicóptero da PRF resgata grupo de amigos perdido há cinco dias na Serra do Mar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou no início da tarde desta terça-feira (31) o resgate aéreo de um grupo de cinco amigos que estavam perdidos desde a última sexta-feira (27) no meio da Serra do Mar, no Paraná.
O grupo havia saído a pé na última quinta-feira (26) de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, com destino a Morretes, no litoral paranaense. No meio do caminho, eles se perderam da trilha que pretendiam seguir.
Na manhã de hoje (31), o Corpo de Bombeiros solicitou o apoio do helicóptero da PRF. As condições adversas do clima na região, porém, não permitiram o voo antes do meio-dia.
No início da tarde, a aeronave da PRF se deslocou até o local e, após alguns sobrevoos, localizou o grupo, no Morro do Leão, em Morretes. O último contato deles havia sido feito ontem, por telefone.
Nenhum deles precisou de atendimento médico, mas o grupo já apresentava sinais de desnutrição e de desidratação. A comida que eles tinham havia acabado ontem e a reserva de água, na madrugada de hoje.
O helicóptero da PRF fez duas viagens para transportar o grupo e seus equipamentos até a sede do Corpo de Bombeiros em Morretes.

Frio e chuva
Os amigos têm entre 29 e 45 anos de idade. Eles pretendiam chegar até a Estação Marumbi, onde fariam uma das trilhas até o pico. Todos moram na região de Curitiba.
Além da falta de suprimentos, o grupo enfrentou o frio e a chuva. Para evitar hipotermia, precisaram se manter parte do tempo abraçados uns aos outros.
A água da chuva molhou todo o equipamento e sacos de dormir, o que fez triplicar o peso que cada um carregava.
Cerca de duas horas antes de avistarem o helicóptero da PRF, eles chegaram a ouvir, à distância, apitos dos bombeiros que faziam buscas por terra.


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terça-feira, 31 de maio de 2016

Após acidente, PRF apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 3,75 milhões



Após acidente, PRF apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 3,75 milhões

Contrabandista fugiu após se envolver em acidente no Contorno Norte de Maringá (PR); três pessoas ficaram feridas
Após acidente, PRF apreende carga de cigarros contrabandeados avaliada em R$ 3,75 milhões

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 750 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai neste sábado (28) em Maringá, na região norte do Paraná.
Avaliada em R$ 3,75 milhões, a carga ilícita era transportada por uma carreta que colidiu na traseira de um automóvel no quilômetro 7 da BR 376, no Contorno Norte de Maringá, por volta das 11h15. O motorista do caminhão se evadiu do local da colisão antes da chegada da PRF.
Três pessoas ficaram feridas no acidente, entre elas uma criança de dez anos de idade. Elas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Universitário de Maringá e à Santa Casa do mesmo município. O carro capotou após a colisão.
A carreta apreendida tem placas de Três Lagoas (MS). Os policiais rodoviários federais realizam buscas nas imediações do local da ocorrência, mas o condutor foragido ainda não foi encontrado.
A PRF encaminhou o caminhão e a carga para a Receita Federal em Maringá.

Abordada pela PRF, dupla transportava 159 quilos de maconha

Abordada pela PRF, dupla transportava 159 quilos de maconha

Droga estava no porta-malas de um automóvel, abordado após passar por uma unidade da PRF em Guaíra (PR)
Abordada pela PRF, dupla transportava 159 quilos de maconha


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens que transportavam 158,7 quilos de maconha na madrugada desta sexta-feira (27) em Guaíra, na região oeste do Paraná.
A droga estava no porta-malas de um automóvel abordado logo após passar pela Unidade Operacional Ponte Ayrton Senna da PRF, localizada na BR-163.
Aos policiais rodoviários federais, os dois homens disseram ter carregado a droga em Capitán Bado, no Paraguai, e que pretendiam levá-la até Curitiba.
Eles foram presos pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A PRF encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra.

PRF faz apreensão com cerca de 12 toneladas de maconha

PRF faz apreensão com cerca de 12 toneladas de maconha

PRF faz apreensão com cerca de 12 toneladas de maconha
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no início desta tarde de quarta-feira (25) uma quantidade de maconha com cerca de 12 toneladas em Mato Grosso do Sul. O motorista de 31 anos de idade foi abordado dirigindo uma carreta, que tinha placas de Campo Grande, capital do estado.
A droga estava embaixo de uma carga de farelo em sacos, que possuía até nota fiscal, e tinha como destino a capital. Após a prisão, o homem foi questionado pelos agentes da PRF sobre o destino da droga e informou apenas que iria até Campo Grande. No destino final alguém, que não soube identificar, faria contato com ele para dar mais instruções, e pagaria pelo serviço a quantia de R$ 10 mil.
Somente nesta semana a PRF já retirou de circulação mais de 15 toneladas de maconha.

PRF prende trio com 4,2 toneladas de maconha em Guaíra; apreensão é a maior do ano no Paraná

PRF prende trio com 4,2 toneladas de maconha em Guaíra; apreensão é a maior do ano no Paraná

Apreensão é a 2ª maior registrada este ano pela PRF no país; droga estava em um caminhão, sob uma carga de aveia
PRF prende trio com 4,2 toneladas de maconha em Guaíra; apreensão é a maior do ano no Paraná

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 4,2 toneladas de maconha na tarde desta terça-feira (24) em Guaíra, na região oeste do Paraná. A apreensão é a maior registrada este ano pela PRF no estado e a segunda maior no país.
A droga estava escondida em uma carreta, sob uma carga de aveia. O veículo foi abordado por uma equipe da PRF nas imediações da Ponte Ayrton Senna, na BR-163.
Três homens foram presos em flagrante. Um deles, que dirigia uma caminhonete pequena, fazia o papel de batedor, informando os outros dois, que estavam a bordo do caminhão, sobre a eventual presença de policiais ao longo do trajeto.
Os presos têm 27, 32 e 49 anos de idade. Aos policiais rodoviários federais, eles disseram que pretendiam levar a carga ilícita de Ponta Porã (MS) para São José (SC).
A pena para o crime de tráfico de drogas varia de cinco a 15 anos de reclusão.
A PRF encaminhou a droga, os veículos e os presos para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra.
A maior apreensão de maconha feita este ano pela PRF no país foi registrada no último mês de fevereiro, em Registro (SP), quando 7,5 toneladas foram encontradas em um caminhão que transportava materiais recicláveis.




segunda-feira, 23 de maio de 2016

PRF participa do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

PRF participa do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

PRF participa do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
O dia 18 de maio é marcado em nosso calendário como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Comitê Regional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes promoveram hoje (18), na Unidade Operacional da Água Boa, na BR 174, em Boa Vista, uma campanha de conscientização dos usuários da rodovia, em especial dos motoristas profissionais de carga.
Aproveitando a oportunidade da execução do 2º Comando de Saúde nas Rodovias de 2016, movimento realizado pela PRF em parceria com o SEST/SENAT, o Comitê Regional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes realizou um trabalho de panfletagem e exibição de vídeos educativos sobre o tema.
Portanto, quem tomar ciência ou se deparar com situação de abuso ou exploração sexual de menores deve denunciar a quaisquer destes órgãos: Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal ou através do Disque 100.

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