No próximo dia 23, Policiais Rodoviários Federais, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e , Agentes da Polícia Federal realizarão uma operação padrão em unidades de fiscalização e controle em diversos pontos de fronteira. A ação conjunta marca mais um “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”.
A operação padrão tem por objetivo:
- Alertar a sociedade e as autoridades para a necessidade de reconhecimento desses servidores públicos que formam a linha de frente no combate ao tráfico de drogas, armas, munições, contrabando e pirataria;
- Cobrar mais investimentos e a contratação de servidores para atuar nas unidades localizadas nas fronteiras;
- Cobrar melhorias nas condições de trabalho dos servidores e a definição da legislação trabalhista para quem atua nas áreas de fronteira;
- Os servidores também vão esclarecer a população para a necessidade de mais investimentos nas áreas de fronteira. O objetivo é mostrar para a sociedade que sem a contração de mais servidores e a ampliação e modernização dos postos, além da aquisição de viaturas e demais equipamentos não é possível promover um combate eficiente ao tráfico de drogas, armas, munições e ao contrabando e a pirataria no País;
- Cobrar a implementação do adicional de difícil provimento ou “adicional de fronteira” para os servidores lotados nas zonas inóspitas e de difícil acesso. A Indenização de Fronteira tem por objetivo incentivar a permanência dos funcionários públicos que trabalham na fiscalização dessas áreas. O Governo Federal mostrou-se favorável à reivindicação, entretanto, até o momento, nada foi concretizado. A proposta de criação do adicional consta inclusive do Plano Estratégico de Fronteiras, lançado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em junho de 2011. Na oportunidade, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, listou entre os projetos estruturantes a criação da compensação funcional para permanência nas fronteiras.
As ações serão realizadas na quarta-feira, dia 23, das 9h às 13h, nas mesmas unidades onde foi promovido o primeiro “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”. Os procedimentos de fiscalização de veículos, mercadorias e pessoas deverão ser executados de forma conjunta por Policiais Rodoviários Federais, Analistas-Tributários e Policiais Federais. Todos os servidores deverão estar devidamente uniformizados e preparados para fiscalização de veículos, cargas e pessoas. Os servidores também entregarão panfletos com informações sobre a Mobilização. O material impresso será encaminhado, nos próximos dias, para as delegacias sindicais ou para as unidades onde será realizada a Operação Padrão. Em breve, também serão disponibilizadas as artes e frases para as faixas que deverão ser colocadas nas unidades.
A Operação Padrão está sendo organizada pela diretoria da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF), do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Os diretores das três entidades também manterão contatos com os delegados e/ou presidentes sindicais das localidades para ajudarem na realização do segundo “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!”.
Os presidentes dos SINPRFs abrangidos pela zona de fronteira podem entrar em contato com o presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, para obterem mais informações sobre a operação padrão. Diretores das três entidades também participarão do “Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil!” em diversas unidades, além de se concentrarem em Foz do Iguaçu/PR.
Locais onde será executada a Operações Padrão:
Epitaciolândia/AC
Macapá e Ponte do Oiapoque/AP
Tabatinga/AM
Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção/PA
Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim/RO
Pacaraima e Bonfim/RR
Cáceres/MT
Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí/MS
Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo/RS
Dionísio Cerqueira/SC
Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR
Macapá e Ponte do Oiapoque/AP
Tabatinga/AM
Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção/PA
Porto Velho, Vilhena, Guajará Mirim/RO
Pacaraima e Bonfim/RR
Cáceres/MT
Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí/MS
Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo/RS
Dionísio Cerqueira/SC
Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra/PR
Fonte: FenaPRF – Sindireceita – Fenapef