PRF flagra 10 motoristas alcoolizados em operação no litoral

A Polícia Rodoviária Federal de Parnaíba realiza a denominada Operação Locomotiva III especialmente voltada para a fiscalização de motoristas que dirigem depois da ingestão de bebida alcoólica.

A operação foi realizada na madrugada deste sábado (29), no Km 11 da Rodovia BR 343, área conhecida como Av. Pinheiro Machado, nas proximidades de estabelecimento comercial para onde se deslocam pessoas depois de participação em eventos festivos no litoral piauiense.

Este trabalho de prevenção aos acidentes provocados por motoristas embriagados ocorre em parceria com a Polícia Militar. Nesta versão, 156 veículos foram fiscalizados, 05 ficaram retidos. Um dos quais, uma motocicleta que foi encaminhada à Central de Flagrantes, junto com o condutor, por encontrar-se com a numeração do chassi raspado.

Trianta e cinco motoristas sopraram o bafômetro. Destes, 10 apresentaram resultado positivo para embriaguez alcoólica. Dois foram conduzidos presos à Central de Flagrantes de Parnaíba em razão do elevado teor de álcool presente no organismo.

Nos três últimos finais de semana (dias 15, 22 e 29 de setembro) esta operação já flagrou 42 motoristas que dirigiam depois da ingestão de bebida alcoólica, que resultaram em 07 prisões. É proposito da Polícia Rodoviária Federal tornar constante este trabalho que tem como fim combater os acidentes e mortes nesta região provocados por condutores alcoolizados.

Apreensão de crack

Foram apreendidos na BR 463, km 68 as13h30 deste sábado, 30 kg de crack escondidos no veículo Citroen/Picasso, placas de MS. A droga estava escondida num compartimento previamente preparado no painel do veículo, o qual era conduzido pelo seu proprietário , um homem de 38 anos, que trabalhava na área de reciclados como autônomo. O proprietário declarou  que a droga seria levada para São Paulo/SP, e teria adquirido o entorpecente no Paraguai. A ocorrência foi encaminhada a Polícia Civil de Ponta Porã.

Avistado sem capacete, motoqueiro não tinha CNH e pilotava embriagado

Durante fiscalização ao longo da BR 343, na tarde desta sexta-feira (28), Policiais Rodoviários Federais do Posto PRF de Piripiri/PI, abordaram, no km 188, um motociclista que trafegava sem capacete. 

O procedimento de fiscalização levou à constatação de que, além da falta do capacete de segurança, a motocicleta Loncin LX110 3DI estava com o emplacamento atrasado, o condutor não possuía carteira de motorista e apresentava sinais característicos da embriaguez alcoólica.

Quando submetido ao teste do bafômetro ficou comprovado que havia em seu organismo um teor de álcool equivalente a 1,01 mg/l (miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Uma medida dez vezes acima da tolerada pela Lei Seca (0,10 mg/l).  

O condutor da moto, E.S.L, 45 anos, natural de Piripiri/PI, foi conduzido preso ao 2° Distrito da Polícia Civil nesta cidade para responsabilização por suposto crime de embriaguez alcoólica ao volante.

Outros dois motoristas foram presos na noite de ontem (28)quando dirigiam seus veículos só efeito de bebida alcoólica. Estes dois casos se verificaram em fiscalização da PRF no Km 01 da BR 316, Ponte Nova, acesso para Timon/MA.

Nos dois casos os condutores viajavam de Teresina/PI para Timon/MA. O primeiro dirigia um VW Gol e o teste do bafômetro acusou no seu organismo um índice de álcool no organismo correspondente a 0,43 mg/l.

Em outro caso, um motociclista submetido ao bafômetro foi preso ao ser verificado no seu organismo 1,02 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido.

Estes dois motoristas foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Teresina para as medidas legais.

EM RONDA NA BR, PRF LOALIZA BOLSA COM MACONHA

Em ronda no KM 93 da BR 463 na tarde desta sexta feira (28/09/2012), foi avistado uma bolsa abandonada as margens da rodovia. Ao averiguar, os policiais descobriram que a bolsa continha 12 kg de maconha. Foram feitas buscas mas o proprietário não foi localizado. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Ponta Porã.

PRF APREENDE MADEIRA TRANSPORTADA IRREGULARMENTE

Madeira transportada não era a mesma declarada na Guia Florestal

Foram apreendidos 28,8 m³ de madeira no veículo VW/25.370 placa de SC atrelado ao semi reboque placa de SC e preso o condutor de 66 anos pelo transporte irregular. Foi apresentada a nota fiscal da carga informando o transporte de pranchas e tábuas, mas após visualização da carga foram encontrados 3,3m³ de cortes de madeira serrada tipo sarrafo não declarada na Guia Florestal do Estado do MT. A apreensão no posto da PRF no KM 736 da BR 163 na tarde desta quinta feira (27/09/2012) e encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Coxim.

CONDUTOR VIAJAVA EM HORÁRIO DE ALMOÇO PENSANDO QUE NÃO SERIA FISCALIZADO

No início da tarde desta sexta feira (28/09/2012), foram apreendidos 75 tabletes de maconha, 2 tabletes de cocaína e 150 esferas de haxixe no veículo Hyundai/I30 que apresenta indícios de adulteração.

O condutor de 48 anos, promotor de vendas, morador do Bairro Universitário, Em Campo Grande, já havia sido preso pelo mesmo crime e informou que fora contratado por terceiro para pegar o veículo “preparado” no centro de Campo Grande/MS com a missão de levá-lo até a divisa do Estado de Mato Grosso do Sul com São Paulo (Três Lagoas) para um desconhecido.

Pelo transporte, o preso informou que receberia R$ 5.000,00. A apreensão ocorreu por volta de meio dia, no KM 301 da BR 262 em Campo Grande e está sendo encaminhada para Delegacia Especializada Repressão ao Narcotráfico – DENAR.

Policiais Rodoviários Federais apreendem quase quatro quilos de maconha em Dionísio Cerqueira/SC

*Policiais Rodoviários Federais apreendem quase quatro quilos de maconha em Dionísio Cerqueira/SC*


       Durante fiscalizações da Operação Sentinela na tarde de ontem, 27/09/2012, na BR-163 em Dionísio Cerqueira/SC, PRFs abordaram um GM Celta com placas de Francisco Beltrão/PR, conduzido por um homem de 25 anos. No interior do veículo foram encontradas 04 embalagens de maconha, pesando ao todo 3,8 kg.

        A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal de Dionísio Cerqueira.

OPERAÇÃO CARGA SEGURA

PRF prende 17 pessoas por roubo de carga na BR 116

FONTE: PRF/BA

Nas primeiras horas de ontem, 27/09, foi realizada uma grande operação conjunta entre as Polícias Rodoviária Federal e Civil da Bahia, mobilizando cerca de 80 policiais e 25 viaturas. Essa ação foi realizada

A Operação foi desencadeada no Km 575 da BR 116, município de Brejões,  a partir de denúncias de que quadrilhas organizadas estariam agindo na rodovia, região que compreende os municípios de Jequié e Brejões. Os bandidos atuavam em grupos organizados com uma dinâmica rápida, capaz de retirar totalmente a carga de um caminhão de tamanho normal em cerca de 15 a 20 minutos. Segundo as denúncias, há casos em que os marginais chegaram a provocar acidentes para praticar o roubo.

Somente este ano cerca de 30 roubos de carga foram praticados naquele trecho, sendo as últimas cargas roubadas pneus e eletroeletrônicos.

Desde o final de 2011 a PRF passou a acompanhar a ação desses grupos, descobrindo um esquema de roubo, saques, armazenamento e receptação dessas mercadorias roubadas que seriam vendidas, a depender da mercadoria, desde pequenos comerciantes locais, até para as cidades maiores, seguindo até lojas na capital do estado.
Com a parceria da Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Jequié o esquema foi confirmado, sendo então expedidos mandados de prisão preventiva pela Comarca de Brejões, dando origem à grande Operação Carga Segura.

Dos 23 mandados de prisão, foram cumpridos 17, além de dois menores apreendidos e encaminhados para averiguações juntamente com o grupo. Alguns deles já possuíam passagens pela Polícia por crimes da mesma natureza.

Todos foram encaminhados à Polícia Judiciária de Jequié.

Instantes depois, após denúncia, uma outra quadrilha especializada em roubo de veículos de carga foi presa.

Após denúncia de um proprietário de um caminhão Mercedez Benz, tomado de assalto na cidade de Itiruçu, PRFs do Posto de Milagres passaram a realizar rondas na região da BR 116 quando avistaram o veículo e prenderam os dois assaltantes que nele se encontravam.  Logo após, com apoio do Núcleo de Operações Especias e PRFs do Posto de Seabra, que também participaram da Operação Carga Segura, as equipes se deslocaram  até a cidade de Feira de Santana e conseguiram prender o receptador, que aguardava para receber o caminhão em um posto de combustível na avenida Rio de Janeiro.
Durante o seguimento da operação, os agentes da PRF ainda apreenderam um outro caminhão roubado que estava na residência do receptador que foi encaminhado para Polícia Judiciária de Feira de Santana.

MAIS FOTOS DA OPERAÇÃO

CINEMA RODOVIÁRIO – PRF promove ação educativa nas rodovias federais

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança na próxima segunda-feira, à 09 horas, na unidade da PRF do município do Cabo de Santo Agostinho, no quilômetro 92 da BR 101,  o projeto educacional Cinema Rodoviário. O Cinema Rodoviário é um projeto do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) que, através de palestras e filmes educativos, busca sensibilizar a sociedade para a promoção de um trânsito cidadão com o objetivo de reduzir os índices de acidentes de trânsito.

    A educação para o trânsito inclui a percepção da realidade, a educação, a assimilação e a incorporação de novos hábitos e atitudes perante o trânsito, bem como a conscientização sobre a responsabilidade do estado e da sociedade na segurança do trânsito.Os projetos de educação  não devem transmitir apenas normas, regras e preceitos legais. Devem contemplar também aspectos éticos e de cidadania, ampliando o nível de conscientização dos diversos atores do trânsito, para que adotem atitudes prudentes, compatíveis com as necessidades de segurança de todos.

Os acidentes de trânsito são tratados como questão de saúde pública. Pesquisa realizada pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, DENATRAN e ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos revela o custo relativo a mortos e feridos dos acidentes rodoviários. Esse estudo foi elaborado com dados referentes ao biênio 2004/2005 e levanta os custos dessa trágica realidade para sociedade.

Nas rodovias federais, em nível nacional, os atropelamentos ocupam o segundo lugar no ranking de mortalidade por acidente. A cada 34 atropelamentos ocorrem 10 mortes. Ocorrem cerca de 4 mil atropelamentos por ano, aproximadamente 1 a cada duas horas.

Em Pernambuco, o quadro não é diferente: no ano de 2011 ocorreram nas rodovias federais 272 atropelamentos de pedestres, resultando em 94 mortes, 126 feridos graves e 138 feridos leves. As rodovias BR-101 e BR-232 respondem juntas por 74,3 % dos acidentes do tipo atropelamento e por 66,0 % das mortes deles decorrentes.

Com relação aos acidentes envolvendo motocicletas, a relação é ainda mais inquietante: no ano de 2011, 7,6 % dos acidentes de trânsito ocorridos nas rodovias federais localizadas na circunscrição desta Regional envolveram motocicletas e veículos afins; no entanto, esses acidentes respondem por 38,8 % das vítimas (mortos e feridos) no mesmo período.

A pesquisa também fornece indicativos para a formulação de políticas públicas e programas efetivos voltados não só para a redução do número de acidentes, mas, sobretudo, para a redução da gravidade desses acidentes. O custo associado à pessoa de um ileso corresponde a R$ 1.040,00; já uma vítima classificada como ferida apresenta um custo médio de R$ 36.305,00; uma vítima morta, um custo de R$ 270.165,00. O quadro abaixo expõe, no contexto econômico, os números registrados pela 11ª SRPRF/PE:

É nesse contexto que a 11ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, alinhada às diretrizes do DPRF/MJ busca realizar ações de educação para o trânsito que promovam mudanças de atitudes em todos os atores do trânsito, quais sejam, pedestres condutores e passageiros, de forma que ajam priorizando ações de segurança em todas as situações. É através de atitudes individuais seguras, que estaremos proporcionando atitudes coletivas também seguras, com a consequente diminuição dos índices ora apresentados.

O Cinema Rodoviário será desenvolvido durante as abordagens aos condutores infratores ou não, através de orientações prévias, aplicação de autuações (quando cabível), exibição de filmes educativos e breve explanação sobre comportamentos seguros no trânsito.

Vale destacar que as palestras não eximem os condutores das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Portanto, caso seja constatada alguma irregularidade punível na forma da lei, as autuações cabíveis serão aplicadas.

 OBJETIVOS

*Conscientizar o usuário das rodovias federais do estado de Pernambuco relativamente à assimilação e incorporação de hábitos e atitudes individuais responsáveis, bem como em relação à responsabilidade do Estado e da sociedade, na promoção da segurança no trânsito.

*Estimular o desenvolvimento de atitudes de respeito e cidadania nas relações interpessoais que acontecem no trânsito;

*Reduzir o número de vítimas, os índices e a gravidade dos acidentes de trânsito;

*Aliar o ato punitivo ao ato preventivo através de uma ação educativa, que acontece no exato momento do cometimento da infração;

*Promover a reflexão sobre como as atitudes imprudentes prejudicam a segurança no trânsito;

*Despertar no usuário a consciência de que a segurança no trânsito é responsabilidade de todos;

*Apontar as causas das lesões ocorridas nos acidentes de trânsito e relacionar o uso dos equipamentos de segurança como forma de redução drástica da severidade destas lesões;

*Executar atividades concernentes com as diretrizes do projeto Década de Segurança, instituído pela ONU, para o período de 2011 a 2020;

 Período    - 01/10/2012 a 03/10/2012

 Cronograma

01/10/12-Segunda-feira

Cinema Rodoviário (lançamento oficial - 09h00 

Posto  da PRF  localizado no Cabo de Santo Agostinho (BR 101 km 92)

02/10/12-Terça-feira

Cinema Rodoviário 

Posto da PRF localizado em  São Caitano (BR 232  km 145  )

03/10/12-Quarta-feira

Cinema Rodoviário 

Posto da PRF localizado em  Garanhuns (BR 423 km 92,9  )

PRF apreende 6kg de cocaína durante fiscalização na via Dutra

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 6kg de cocaína na rodovia Presidente Dutra,por volta das 21h do dia 27/9.

Durante operação de combate ao narcotráfico, realizada na altura do km 87 da via Dutra, região de Taubaté, policiais rodoviários federais em conjunto com a Equipe do Canil da Polícia Militar do estado de São Paulo deram ordem de parada a um ônibus de viagem que fazia o itinerário São Paulo/SP a Floriano/PI.

Ao fiscalizar o interior do veículo, foi encontrado em posse de um homem de 32 anos 4 kg de cocaína e 2kg com uma mulher de 27 anos.

A ocorrência foi encaminhada ao plantão policial de Pindamonhangaba/SP, onde a autoridade policial ratificou a ordem de prisão aos dois autores.

Boletim das Rodovias Federais em Sergipe – Aracaju, 28 de Setembro de 2012.

Boletim das Rodovias Federais em Sergipe – Aracaju, 28 de Setembro de 2012.

Ontem (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a cinco acidentes nas BRs de Sergipe. Oito veículos se envolveram nos acidentes, três pessoas ficaram feridas e não houve registro de mortes.

Foram fiscalizados 115 veículos dos quais dois foram retidos por irregularidades, uma CNH foi apreendida, cinco usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda e uma menor foi encaminhado ao Conselho Tutelar. Além disso, de um total de 42 multas de trânsito aplicadas, sete foram por ultrapassagens indevidas.

Ocorrências

BR 235: Menor flagrada conduzindo motocicleta é apreendida pela PRF.

Policiais Rodoviários Federais apreenderam uma menor que conduzia uma motocicleta Honda/CG Titan KS, com placa de Sergipe, na manhã de ontem (27), no Km 74 da BR 235, em Frei Paulo (SE). Durante a abordagem, os policiais perceberam que o veículo era conduzido por uma adolescente, de 16 anos, o que é proibido por lei (artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro). A menor foi apreendida e encaminhada ao Conselho Tutelar do município, onde o responsável pela adolescente responderá pelo crime previsto no artigo 249* do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

*Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar oudecorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ouConselho Tutelar: Vigência Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

PRF apreende CNH vencida na BR 235.

Policiais Rodoviários Federais apreenderam na noite de ontem (27) uma Carteira Nacionalde Habilitação (CNH) vencida. O flagrante ocorreu na altura do Km 29 da BR 235, em Areia Branca (SE). Durante a fiscalização, os agentes federais descobriram que a habilitaçãoapresentada pelo condutor estava vencida há mais de 30 dias, prazo máximo permitido porlei para reavaliação dos exames. O motorista que for flagrado trafegando com a habilitaçãovencida, terá o documento apreendido, o veículo retido até a apresentação de um motoristahabilitado, pagará uma multa de R$191,54 e terá 07 pontos lançados em seu prontuário.

A PRF alerta aos condutores que estejam sempre atentos à data de vencimento de suashabilitações e atualizem seus exames antes do prazo máximo permitido por lei, que é de 30dias.

Acidente BR 267

Data / Hora 27/09/2012 / 04h55

KM 202 da BR 267 – Trecho entre Nova Andradina e Nova Alvorada do Sul

Veículos envolvidos:
V1 Renault/Clio placa Campo Grande/MS
2 ocupantes, uma vítima fatal
V2 Scânia R114 placa de São Jorge do Ivaí/PR – semi reboques placas São Jorge do Ivaí/PR
Condutor de 29 anos ileso
V3 VW/Gol placa de Novo Horizonte do Sul/MS
3 ocupantes, sendo duas vítimas fatais e uma passageira socorrida por terceiros para hospital de Nova Alvorada do Sul/MS

De acordo com vestígios no local e declaração do condutor do V-2; o condutor do V-1 ao tentar efetuar uma ultrapassagem indevida, em aclive, sinalizado com faixa contínua amarela, se deparou com V-3 que seguia em sentido contrário, e que ao tentar retornar para sua mão de direção, colidiu na lateral de V-2 e em seguida colidiu frontalmente com V-3. Até o presente momento não há maiores informações devido as vítimas terem sido socorridas para Nova Alvorada do Sul e de lá seguiram para Campo Grande.

PRF constata clonagem ao verificar que o veículo original está em Fortaleza

Realização de operação da PRF de Parnaíba para fiscalização da embriaguez alcoólica, no Km 11 da BR 343, neste último final de semana (22), permitiu a recuperação de um automóvel que havia sido tomado de assalto em Fortaleza/CE.

Quando abordado o VW Gol de placa NQZ2050/CE, o condutor M.B.F, 22 anos, se recusou realizar o teste do bafômetro. Por isso foi multado, tendo recolhida a carteira de motorista e removido o veículo à Delegacia da PRF por falta de documento.

No depósito, em razão da falta de documento para confirmação da propriedade, o veículo foi submetido a avalização dos itens de identificação veicular, constatando-se indícios de adulteração ou remoção deliberada destes dados.

Face ao constatado, os agentes da PRF entraram em contato com a pessoa que constatava no banco de dados como proprietária do veículo. Em resposta ela informou que o automóvel a que se referiam os policiais não estava em Parnaíba, mas na garagem de sua residência em Fortaleza/CE.

Os Policiais, então, retomaram a análise dos sinais de identificação do veículo, de forma minuciosa, podendo constatar que, na verdade, o VW Gol que havia sido removido por falta de documento, era objeto de roubo. Havia sido tomado de assalto na capital cearense em 02/04/2010. A placa original é NUP7101/CE.

O veículo recuperado se encontra sob os cuidados da PRF de Parnaíba à disposição da Polícia Judiciária, que já foi notificada do caso para apuração das responsabilidades por esta ocorrência crime.

PRF/SC flagra caminhão com excesso de peso no oeste catarinense

Policiais rodoviários federais de Chapecó/SC, oeste catarinense, flagraram esta manhã um caminhão transitando com peso bruto total de 31,2 toneladas na BR 282, em C ordilheira Alta.

Este caminhão poderia ter, no máximo, 22 toneladas de peso bruto total.

O caminhão tinha capacidade para transportar 12 toneladas, porém transitava com 20,2 toneladas.

O caminhão foi autuado e retido para transbordo do peso excedente.

Núcleo de Comunicação Social
Polícia Rodoviária Federal
Santa Catarina

PRF PRENDE JOVEM COM DROGA, ARMA E MUNIÇÃO NA BR 116

PRF PRENDE JOVEM COM DROGA, ARMA E MUNIÇÃO NA BR 116

FONTE: 8ª Delegacia PRF de Vitória da Conquista

PRFs da Delegacia de Vitória da Conquista apreenderam na manhã de ontem uma pistola calinre .380, munições e pasta base de cocaína em um ônibus interestadual na divisa entre Bahia e Minas Gerais.

A ação ocorreu durante Operação de combate ao tráfico de drogas e entorpecentes desencadeada no Km 932 da BR 116, município de Encruzilhada. Por volta das 08:50 horas, ao fiscalizar um ônibus que fazia a linha Belo Horizonte/MG X  Recife/PB, os policiais encontraram 200 g de pasta base de cocaína e uma pistola Taurus cal. 380, com dois carregadores, um deles municiado com 11 munições intactas, na mochila de um passageiro de 19 anos, natural de Paulo Afonso. O acusado, quando menor, já foi apreendido por prática de homicídio e informou aos policiais que com os 200 g de pasta base que ele transportava, faria cerca de 2.000 pedras de crack para comercializar na cidade de Maceió/AL.

O jovem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e encaminhado à  Polícia Judiciária de cândido Sales.

PRF APREENDE MERCADORIAS CONTRABANDEADAS E LATICÍNIOS

FONTE: 8ª Delegacia PRF de Vitória da Conquista

Agentes do Posto PRF de Divisa Alegre apreenderam ontem 2.220 mercadorias contrabandeadas e 600 Kg de nata de leite sem refrigeração.

Ao fiscalizar dois ônibus, no Km 932 da BR 116, que seguiam da capital paulista para os municípios de Campina Grande/PB e Caruaru/PE, os policiais encontraram 55 relógios e 2.165 óculos, ambos de origem estrangeira,  sem o devido desembaraço aduaneiro. Os responsáveis pelas mercadorias foram identificados e encaminhados à Delegacia da  Receita Federal local.

Em uma outra fiscalização, no mesmo local, os PRFs abordaram uma GM/Montana, com placa de Minas Gerais, e durante a revista perceberam que o condutor transportava 600 Kg de nata de leite sem refrigeração e sem documentação fiscal.

A carga foi encaminhada à Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB local.

RESUMO DO DIA 25/09/2012

Total de Acidentes	29
Total de Feridos	17
Total de Mortos	2
Total de Veículos Fiscalizados	753
Total de Pessoas Fiscalizadas	605

Boletim das Rodovias Federais em Sergipe – Aracaju, 26 de Setembro de 2012.

Boletim das Rodovias Federais em Sergipe – Aracaju, 26 de Setembro de 2012.

Ontem (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu a quatro acidentes nas BRs de Sergipe. Oito veículos se envolveram nos acidentes, três pessoas ficaram feridas e não houve registro de mortes.

Foram fiscalizados 169 veículos dos quais quatro foram retidos por irregularidades, cinco usuários das rodovias receberam auxílio das viaturas em ronda e dois menores foram encaminhados ao Conselho Tutelar. Além disso, de um total de 128 multas de trânsito aplicadas, 20 foram por ultrapassagens indevidas.

Ocorrências

Menor com 11 anos é flagrado pela PRF conduzindo ciclomotor na BR 101.

Policiais Rodoviários Federais flagraram uma criança conduzindo um ciclomotor na tarde de ontem (25), no Km 154 da BR 101, em Estância (SE). Durante a abordagem, os policiaisperceberam que o veículo era conduzido por uma criança, de 11 anos de idade, o que éproibido por lei (artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro).Além disso, ele transportavaem sua garupa um adolescente, de 15 anos. Nenhum dos ocupantes do ciclomotor utilizava o capacete de segurança. Eles foram apreendidos e encaminhados ao Conselho Tutelar do município, onde o responsável pelo menor responderá pelo crime previsto no artigo 249* do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

*Art. 249. Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar oudecorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ouConselho Tutelar: Vigência Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.