OPERAÇÃO INTEGRADA RODOVIDA 2013

OPERAÇÃO INTEGRADA RODOVIDA 2013

Governos Federal, Estadual e Municipal unidos contra a violência no trânsito

A 3ª edição da Operação Integrada Rodovida, foi lançada aqui na Bahia neste sábado (21/12), às 09:00h, pelo Exmo. Ministro dos Transportes, Dr. César Augusto Rabello Borges, juntamente com o Inspetor George Silva Paim, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal. No evento também estiveram presentes diversas autoridades, dentre as quais o Superintendente do DNIT, Dr. Amauri Sousa Lima, o Senhor Carlos Napolitano, representando a Concessionária de Rodovias Viabahia, representantes da ANTT, da Prefeitura de Simões Filho.

Na abertura do evento o Superintendente da PRF/BA destacou a principal característica da RODOVIDA, que é a interação entre os órgãos da esfera federal, estadual e municipal para juntos combaterem a violência no trânsito. O Exmo. Ministro dos Transportes deu o start para a Operação, ressaltando os resultados alcançados nas duas edições anteriores, em que a união  e o esforço dos órgãos, instituições e agências envolvidas e empenhadas conseguiram a redução de acidentes de trânsito no período das festas de Fim de Ano e Carnaval em todo o país.

Na sequência, as autoridades foram para a rodovia na área do Posto PRF de Simões Filho/BA (KM 604 da BR 324), onde abordaram diversos veículos juntamente com os Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares, testaram os novos aparelhos de radar e etilômetro, além de conversar  e dar dicas para uma viagem segura aos condutores.

A Operação, está dividida em duas etapas, 19 de dezembro a 31 de janeiro de 2014 e 21 de fevereiro e 9 de março de 2014. Em geral, esses períodos são marcados pelo aumento  do  fluxo  de  veículos  e  de  passageiros  nas  rodovias  federais,  em função  do  período  de  férias  escolares  e  dos  grandes  feriados  de  Natal,  Ano  Novo e Carnaval.  Além  da preocupação  em  garantir  aos  usuários  das  rodovias  federais,  nesse  período  festivo,  a segurança,  o  conforto  e  a  fluidez  do  trânsito, há também o engajamento ao  Programa  da Organização das Nações Unidas – ONU, com a Década Mundial de Segurança Viária 2011/2020, cuja meta prioritária é reduzir em 50% o número de mortos e de feridos em decorrência de acidentes de trânsito, recepcionado pelo governo brasileiro em maio de 2011, por meio do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes no Trânsito – Pacto pela Vida.

A Rodovida alia os esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal, através de ações integradas em datas e horários combinados dentro dos respectivos eixos de competência com o intuito de reduzir a violência no trânsito, focando no aumento da fiscalização de imprudências como o excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, não uso do cinto de segurança, além das envolvendo motonetas, motocicletas e ciclomotores, historicamente com índices elevados de letalidade, em especial neste período de Férias, feriados e festejos.

As ações serão realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), SENASP/MJ, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, SAMU, Corpo de Bombeiros, DNIT, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), AGERBA, SEST/SENAT, Ministério Público, Secretarias Municipais de Trânsito e Concessionária de Rodovia Viabahia S.A.

Na Bahia, foram identificados três pontos de risco dentre os 100 maiores pontos com relação ao índice de gravidade do país. Foram eles:

PONTOS DE MAIOR ÍNDICE DE GRAVIDADE NA BAHIA

RODOVIA	KM	TRECHO
324	610 ao 620	VIADUTO DO CIA X BRASILGÁS
324	510 ao 520	ANEL VIÁRIO DE FEIRA DE SANTANA
324	620 ao 630	BRASIL GÁS X ACESSO NORTE DE SALVADOR

PRF entrega novas viaturas para reforço nas fiscalizações de final de ano

Nesta terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal entregará ao seu efetivo 14 novas viaturas modelo Trail Blazer, para reforço na fiscalização das rodovias federais de Mato Grosso do Sul neste final de ano. O evento ocorrerá às 08h30 na Delegacia 01, sito à rua Cadis, 270, Vila Alba, em Campo Grande. No mês de novembro foram distribuídos 14 novos Fluence, sendo que a PRF aguarda, ainda, a chegada de mais 3 viaturas S10, as quias serão entregues ao Núcleo de Operações Especiais. A nova e moderna frota será empregada no patrulhamento ostensivo, bem como em missões e operações.

ELETRECISTA É PRESO PELA PRF TRANSPORTANDO 388 KG DE MACONHA EM VEÍCULO ROUBADO

Policiais Rodoviários Federais em fiscalização na tarde deste domingo (22), apreenderam 388 kg de maconha no KM 324 da BR 163 em Rio Brilhante. A droga estava no veículo FORD/FIESTA com placas de Vila Velha/ES conduzido por um eletrecista de 29 anos. O condutor não obedeceu ordem de parada empreendendo fuga, e logo após perdeu o controle do veículo e saiu de pista. Após consultar a placa do veículo, constatou-se que o mesmo contava com ocorrência de roubo/furto. O preso informou que receberia R$ 1.000,00 pelo transporte da droga de Dourados até Campo Grande. Ocorrência encaminhada para Delegacia de Polícia Civil local.

FenaPRF garante na justiça o pagamento do Auxílio Transporte aos policiais rodoviários federais

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, atuando como substituta processual dos filiados aos Sindicatos estaduais (SINPRFs), conseguiu na Justiça uma decisão histórica para os policiais rodoviários federais.

Trata-se de decisão contida no Mandado de Segurança Coletivo, processo nº 0057388-55.2012.4.01.3400, em curso na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu a ilegalidade da incidência do desconto de 6% sobre o valor do subsídio (salário) do Policial Rodoviário Federal a título de desconto sobre o benefício do Auxílio-Transporte. Na decisão, além de afastar a incidência do desconto, o juiz determinou que o Coordenador Geral de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF efetive o pagamento do Auxílio-Transporte em sua integralidade. E, acolhendo outro pedido da FenaPRF, o juiz também decidiu que os policiais representados, poderão utilizar meios próprios para fazer o trajeto residência-trabalho-residência recebendo integralmente o benefício.

Desta forma, após o início da execução do cumprimento da obrigação de fazer, determinada no Mandado de Segurança Coletivo, o pagamento do Auxílio-Transporte passa a ser devido a todos os servidores filiados ao Sistema Sindical dos PRFs. E isto, independe do meio de transporte utilizado, sendo o valor devido pela União o mesmo gasto com os meios de transporte público existentes, necessários para ir e vir do trabalho.

Também com esta decisão, o pagamento do benefício passará a não mais depender de qualquer comprovação dos gastos efetuados pelo servidor filiado, sendo devido em razão do valor que seria por ele despendido se utilizasse o sistema público de transporte, considerando-se o seu local de residência e o local onde exerce as suas atividades laborais.

Sabedor das dificuldades de executar uma demanda desta natureza e diante da necessária indicação da situação individual dos mais de 10 mil filiados que serão beneficiados, o escritório Ribeiro e Ribeiro Consultoria e Advocacia, patrono da ação, desenvolveu um sistema que possibilitará ao filiado, em um tempo bastante exíguo, gerar os documentos necessários para esclarecer a sua situação individual.

Com esta importante ferramenta e a participação fundamental dos SINPRFs na divulgação, nos esclarecimentos e também na consolidação da documentação individual dos filiados, o escritório pretende iniciar o mais rápido possível, os procedimentos necessários para o cumprimento da obrigação de fazer, implantando o benefício, bem como, o pagamento dos valores devidos desde novembro de 2012, junto ao Juízo da causa e também junto à Coordenação Geral de Recursos Humanos do DPRF.

A Diretoria Jurídica da FenaPRF ressalta que esta ferramenta será disponibilizada para todos os Sindicatos ainda no mês de dezembro, e que a integridade das informações é de fundamental importância para que não haja qualquer questionamento por parte do DPRF. E também que os valores retroativos serão reivindicados no juízo e no DPRF para serem pagos mediante folha suplementar, conforme entendimento jurisprudencial sobre a matéria.

O diretor Jorge Falcão disse que a expectativa é de que “esta grande conquista seja uma realidade muito em breve”. E que a celeridade na obrigação de fazer por parte do DPRF “dependerá dos beneficiários na prestação das informações solicitadas pelo escritório via sistema”.

“Seguramente, pelo ineditismo da conquista obtida, já que sem qualquer precedente na história, nosso Sistema Sindical [FenaPRF e SINPRFs] passa a ocupar um espaço de destaque no cenário jurídico nacional, ofertando a categoria um acréscimo considerável em seus rendimentos, acalentando em parte o grande achaque salarial suportado nos últimos 7 anos”, comemorou o diretor.

Falcão também explicou que o mesmo sistema de informações será utilizado, posteriormente, para que os filiados indiquem a sua situação individual no período de novembro de 2007 a novembro de 2012, a fim de que escritório busque por meio de outra ação judicial, já que o Mandado de Segurança somente produz efeitos a partir do seu protocolo, “o pagamento dos valores devidos no período retroativo à data do ingresso desta ação”, garantiu.

A notícia e os esclarecimentos sobre o fato foram repassados a todos os representantes sindicais e filiados que estavam presentes nesta quarta-feira, 11, na Assembleia Geral da FenaPRF em curso na Capital Federal.

Fonte: FenaPRF 

PRF - Carne saqueada por índios é apreendida com fazendeiros na BR-070

Três fazendeiros foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com um carregamento de quase meia tonelada de carne saqueado por indígenas, na BR-070, em Primavera do Leste/MT, na terça-feira (17).

Por volta das 10h30, policiais rodoviários federais que estavam em ronda pela rodovia suspeitaram dos ocupantes de uma caminhonete, a qual saía da estrada de acesso à aldeia indígena, e resolveram abordá-los. Três homens, de 43, 52 e 56 anos, se identificaram como fazendeiros da região. Na caçamba do veículo, os policiais encontraram 18 caixas de carne bovina, totalizando aproximadamente 400 quilos.

Como não tinham qualquer documentação da mercadoria e entraram em contradição diversas vezes, os suspeitos acabaram confessando ter comprado a carne de índios que teriam saqueado um caminhão acidentado no dia anterior. Eles disseram que a carne seria para consumo próprio.

Os suspeitos foram encaminhados à Polícia Judiciária Civil e devem responder pelo crime de receptação, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão. A carne apreendida foi doada para a Creche Municipal de Primavera do Leste.

PRF prende em Campo Maior e Parnaíba dois condutores que tentaram subornar policiais

Policiais Rodoviários Federais prenderam na noite de domingo (15) e manhã de ontem (16) os condutores de um caminhão e de uma motocicleta. Eles haviam oferecido dinheiro para não serem penalizados por infração ao Código de Trânsito Brasileiro.

O primeiro caso ocorreu em Parnaíba, no Km 33 da rodovia BR 343, posto de fiscalização da PRF. Na ocasião foi fiscalizado um caminhão FORD F 16000, emplacado em Eusébio/CE. Este veículo era conduzido por R.V.N, cearense de 52 anos, que ofereceu R$ 30,00 para não ter o caminhão retido por falta do documento. Nesta ocasião foi preso e levado à Delegacia da Polícia Federal para as providências legais. O veículo permanece retido até que seja apresentado o documento.

Em Campo Maior, durante execução da Operação “Duas Rodas”, voltada para a fiscalização de veículos motorizados de duas rodas, um motociclista abordado estava sem capacete de segurança, veículo com emplacamento em atraso e CNH vencida há mais de 30 dias.

Por estas infrações foi multado. Quando convidado a assinar os documentos de autuação ofereceu ao policial a quantia de R$ 100,00 para que cancelasse os documentos preenchidos. Ato contínuo foi declarado preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil no município de Campo Maior para as medidas legais. A moto foi recolhida ao depósito do Detran, até que seja regularizada.

PRF APREENDE CARGA DE PNEUS CONTRABANDEADOS DO PARAGUAI

Aproximadamente 30 pneus contrabandeados do Paraguai foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal na tarde desta sexta-feira (13), no KM 409 da BR 060 em Sidrolândia. A mercadoria foi encontradano veículo FIAT/FNM 180, placas de Ponta Porã, escondida debaixo de produtos para reciclagem e teriam como destino a cidade de Campo Grande. O condutor de 54 anos informou que receberia R$ 400,00 pelo transporte. A apreensão foi encaminhada para Receita Federal em Campo Grande.

PRF APREENDE 350 KG DE MACONHA, PISTOLAS E MUNIÇÕES QUE SERIAM LEVADOS PARA MG

A droga estava camuflada em cobertores nos bancos traseiros e carrocerias do veículo e pistolas debaixo do tapete sob os pés do condutor 

Durante fiscalização na noite desta quarta-feira (11), Policiais Rodoviários Federais apreenderam 350 kg de maconha camuflados por cobertores nos bancos traseiros e carroceria do veículo FORD/RANGER XLS 12A placa de MG. O veículo passou no posto PRF no KM 129 da BR 267 no município de Casa Verde em alta velocidade, sendo abordado mais a frente e conduzido de volta ao posto para uma fiscalização. Debaixo do tapete sob os pés do condutor havia uma pistola Taurus PT 58 HC Plus municiada e dentro de sua mochila estavam mais 2 pistolas Glock e 1 pistola Canik Shark-FC. Outra bolsa continha 30 munições cal. 12, 50 munições .223, 200 munições 9mm, 50 cal. 38 SPL, 200 cal. .380, além de 1 colete balístico. O condutor, de 56 anos, vendedor, morador em Uberlândia/MG, informou que recebeu o veículo já preparado em Dourados e levaria até Uberlândia, pelo transporte receberia R$ 7.000,00. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil em Nova Andradina.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E RECEITA FEDERAL APREENDEM 560 KG DE MACONHA

CONDUTOR E PASSAGEIRO EMPREENDERAM FUGA DURANTE PERSEGUIÇÃO

Durante operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal, foram apreendidos 560 kg de maconha no início da manhã desta terça-feira(10). A droga foi encontrada no veículo I/Toyota Hillux SW4, placas de MG. O veículo empreendeu fuga e quilômetros depois foi abandonado pelo condutor e passageiro, os quais não foram mais localizados pela polícia. Após identificação veicular, constatou-se que o veículo possuía ocorrência de furto/roubo. A apreensão foi no KM 165 da BR 158 em Aparecida do Taboado e encaminhada para Polícia Civil local.

VEÍCULO COM ELETRÔNICOS É APREENDIDO PELA PRF

Na tarde deste domingo (08) a Policia Rodoviária Federal prendeu dois homens, um de 36 e outro de 39 anos, moradores em Goiânia/GO, condutor e passageiro do veículo Ford/Ranger placa de Campo Grande/MS, que trasportavam uma grande quantidade de eletrônicos. Os presos informaram que faziam o transporte uma vez por semana e que receberiam R$ 1.000,00. A apreensão foi no KM 59 da BR 158 em Paranaíba e encaminhada para Receita Federal local.

PRF RECUPERA VEÍCULO COM OCORRÊNCIA DE FURTO E APREENDE DUAS CARRETA CARREGADA COM PNEUS CONTRABANDEADOS

VEÍCULO FURTADO EM BRASÍLIA É APREENDIDO PELA PRF

Foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal o veículo FIAT/PUNTO ELX com placa aparente de Goiás/GO, na manhã desta terça-feira (03). O veículo era conduzido por um homem de 42 anos e um passageiro de 44 anos que foram presos por constar ocorrência de furto em Brasília/DF em 19/10/2013 e o passageiro ter apresentado uma CNH falsa como documento de identificação. O condutor informou que pagou R$ 32.000,00 pelo veículo em Jataí/GO e estava indo para Jales/SP. A apreensão foi no KM 95 da BR 158 em Paranaíba e encaminhada para Polícia Civil local.

DUAS CARRETAS CARREGADAS COM PNEUS CONTRABANDEADOS SÃO APREENDIDAS PELA PRF

Durante fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal no início da tarde desta terça-feira (03), foram apreendidos os veículos Volvo/FH12, placa de Rondonópolis/MT com 200 pneus de caminhão e Scânia/124, placa de Rondonópolis/MT com 130 pneus de carro e caminhão. As carretas eram conduzidas respectivamente por um homem de 37 e outro de 36 anos, moradores em Dourados. Os presos informaram que pegaram a carga em Dourados e o destino era Campo Grande. O transporte seria mais um frete que realizavam para o patrão. A apreensão foi no KM 346 da BR 163 em Nova Alvorada do Sul e encaminhada para Polícia Federal em Dourados.

PRF realiza uma das maiores apreensões de pássaros silvestres na Bahia

A tarde de sábado (30/11) foi marcada por uma das maiores apreensões de pássaros silvestres traficados já registradas na Bahia. Por volta das 16:00h, durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal em Itamaraju, no KM 806 da BR 101, mais de 1.500 pássaros silvestres foram resgatados. 

O flagrante ocorreu quando os PRFs abordaram um GM/Corsa Classic de cor preta, que seguia de Mucurici/ES para Feira de Santana/BA. Durante revista foram encontrados, no porta malas do veículo, 1.525 (hum mil, quinhentas e vinte e cinco) aves silvestres das espécies Canário da Terra, Coleirinha e Cristinha. Já evidenciado o tráfico, restou configurado também o crime de maus tratos, pois todos os pássaros estavam acomodados de forma superlotada em gaiolas, sem o mínimo de ventilação e iluminação natural. O condutor, de 36 anos e o passageiro, de 24, informaram que receberiam determinada soma de dinheiro para traficar as aves, que seriam comercializadas na cidade de destino. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária Local, e os pássaros ao IBAMA em Eunápolis.

PRF APREENDE CARGA COM APROXIMADAMENTE 700 PACOTES DE CIGARROS CONTRABANDEADOS

Um homem de 43 anos, morador de Campo Novo do Parecis/MT foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na manhã deste domingo (01) transportando cerca de 700 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai em um caminhão Volvo/FH, placas de Luziania/GO. O preso informou que recebeu o caminhão já carregado próximo ao município de Naviraí e levaria até São Paulo/SP. Pelo transporte receberia R$ 3.000,00. A ocorrência foi no KM 404 da BR 060, em Sidrolândia e encaminhada à Polícia Federal da Capital.