sexta-feira, 24 de março de 2017

PRF participa da inauguração de Ponte Binacional

PRF participa da inauguração de Ponte Binacional

Ponte fica em Oiapoque/AP, fronteira de Brasil e Guiana Francesa
PRF participa da inauguração de Ponte Binacional

Oiapoque(AP), 20/03/2017 – No último dia 18, a Polícia Rodoviária Federal – PRF esteve presente na inauguração da ponte binacional que aconteceu no município de Oiapoque, distante 600 quilômetros de Macapá, capital do Estado de Amapá. O evento contou com a presença de várias autoridades brasileiras e francesas.
Pela Policia Rodoviária Federal, vindos de Brasília-DF, estiveram os Inspetores Célio Constantino da Costa, Assessor do Diretor Geral da PRF (representando o Diretor Geral); Fábio Elissandro Cassimiro Ramos, Chefe do Comando de Operações Especiais (representando o Coordenador Geral de Operações da PRF); e Rodrigo Eduardo Schneider, Chefe do Núcleo de Enfrentamento ao Crime, da CGO/PRF.
E da PRF no Amapá, o Inspetor Klebson Sampaio do Nascimento, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, juntamente com mais duas equipes para fortalecer às que compõem o contingente em Oiapoque/AP.
A inauguração teve início às 11h00 e estendeu-se até às 13h30. O evento teve direito a fita de inauguração, foto oficial, pronunciamento de autoridades, coquetel e apresentação de danças típicas indígenas e crioulas. Mas chamou atenção o fato de nenhum ministro do governo federal brasileiro integrar a lista de presentes, apesar da vinda de autoridades da França.
A Ministra do Meio Ambiente da França, Ségolène Royal, que iria participar da solenidade de abertura, infelizmente não pôde comparecer e nenhum integrante do primeiro escalão brasileiro confirmou presença.
Só o governo local esteve presente, como o governador do Amapá, Waldez Góes, e os prefeitos das cidades de Oiapoque, no Amapá, e o de St. Georges, na Guiana.
O prefeito da Guiana Francesa Martan Jaguer deu as boas vindas a todos os presentes, juntamente com o governador do Amapá Waldez Góes.
Autoridades que se pronunciaram foram o Presidente da Coletividade Territorial da Guiana Francesa, senhor Rodolpho Alexandre; o prefeito de Saint George, senhor George Elfort; Senador da Guiana Francesa, senhor George Patient; Deputado Federal da Guina Francesa, senhor Gabriel Serville; o Prefeito da Guiana Francesa, senhor Martan Jaguer; o Senador e Líder da Bancada Federal do Amapá, senhor Davi Alcolumbre; Deputado Federal do Amapá, senhor Cabuçu; Prefeita do município de Oiapoque, senhora Maria Orlanda e mais os Senadores Randolph Rodrigues, João Capiberibe, entre outros.
A abertura da ponte por enquanto foi apenas parcial, a expectativa é de que ainda haja uma inauguração “definitiva”, com as presenças dos presidentes do Brasil e da França; o que só deve ocorrer no segundo semestre – dependendo das relações diplomáticas entre os países.
Abertura completa deverá acontecer ainda no segundo semestre deste ano
Assinada oito dias antes da pré-inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque, a licença ambiental emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é válida por um período de dez anos e pode ser renovada.
Ela foi autorizada pela presidente do Ibama, Suely Araújo, e prevê uma série de condições para abertura definitiva da ponte, entre elas, a conclusão das obras da aduaneira brasileira em até 60 dias. Apesar deste prazo, as obras da alfândega só devem terminar em setembro, segundo previsão do governo do Amapá. Um dos motivos seria o período de fortes chuvas no estado, que dificultam a conclusão das obras.
Sem os aparelhos de fiscalização, somente poderão transitar pela ponte a partir desta segunda-feira (20) carros particulares. Veículos de cargas e de transporte coletivo ficarão proibidos, por enquanto. A expectativa é que a ponte, que liga o Oiapoque, no Amapá, a St. Georges, na Guiana Francesa, amplie o intercâmbio entre os países. O trânsito entre brasileiros e franceses dos dois municípios é permitido, mas não se pode viajar para outras cidades do Brasil ou Guiana sem visto.
A decisão sobre a inauguração foi discutida pela Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça, que reúne anualmente autoridades dos governos dos dois países para tratar do tema. Da parte brasileira, além do governo do Amapá, participam integrantes do Ministério das Relações Exteriores e de órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e outros.
A fiscalização por parte da PRF, continuará sendo feita de acordo como vem fazendo desde o ano de 2013, ano de implantação de sua Unidade Operacional naquele município.
A inauguração da ponte binacional entre o Brasil e a França é um marco histórico no Amapá.

terça-feira, 7 de março de 2017

PRF apreende 7,5 toneladas de camarão em Cachoeira do Piriá

PRF apreende 7,5 toneladas de camarão em Cachoeira do Piriá

PRF apreende 7,5 toneladas de camarão em Cachoeira do Piriá



Na madrugada de segunda-feira(05), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam aproximadamente 7,5 toneladas de camarão que estavam sendo transportados ilegalmente em um caminhão.

O flagrante ocorreu quando os agentes abordaram um caminhão baú na fronteira do estado do Pará com o Maranhão, quilômetro 272 da BR-316, município de Cachoeira do Piriá.

O condutor do caminhão, de 48 anos, informou que transportava 7.020 kg de sal de cozinha conforme Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica-DANFE no valor R$ 793,23, emitida por uma empresa da cidade de Luis Correia, no estado do Piauí, com destino à Belém/PA.

Durante a verificação da carga, os policiais constataram que o veículo transportava também outro tipo de carga, aproximadamente 7.540kg de camarão salgado, que estavam escondidos no meio da carga de sal.

Questionado sobre a carga, o condutor apresentou um DANFE no valor R$ 24.000,00 que não foi apresentado à Secretaria da Fazenda- SEFA do Gurupi e foi constatado também que havia 2.340kg bruto de camarão sem qualquer documento fiscal, tendo como origem a cidade de Jaguaruana/CE e destino a cidade de Belém/PA.

Caracterizado o Crime Contra à ordem Tributária no Artigo 1º da Lei do Programa de Recuperação Fiscal (Lei9.964/.2000 ), a carga e o caminhão foram apreendidos encaminhados à Secretaria da Fazenda-SEFA do Gurupi e para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARA para os demais procedimentos legais cabíveis.